Termos de Uso

Ao acessar ou utilizar qualquer plataforma do ecossistema HELTI, você concorda com os presentes Termos de Uso. Leia atentamente antes de utilizar o sistema.

1. Aceitação dos Termos

O acesso e uso das plataformas HELTI implicam na aceitação integral destes termos. A HELTI reserva-se o direito de modificá-los a qualquer momento, sendo as alterações vigentes a partir de sua publicação. O uso continuado após modificações configura aceitação dos novos termos.

2. Uso do Sistema

As plataformas HELTI são destinadas exclusivamente a profissionais de saúde habilitados e a empresas do segmento médico.

3. Responsabilidades do Usuário

• Manter a confidencialidade das credenciais de acesso
• Garantir a precisão e integridade dos dados inseridos
• Cumprir as normas do CFM e demais regulamentações aplicáveis
• Proteger as informações de pacientes conforme a legislação vigente

4. Privacidade e Proteção de Dados

Todos os dados tratados nas plataformas HELTI são protegidos em conformidade com a Política de Privacidade e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018). Implementamos medidas técnicas e administrativas rigorosas para garantir a segurança das informações.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, código-fonte, interfaces, logotipos e design das plataformas HELTI são de propriedade exclusiva da MSTICLOUD LTDA, protegidos pela legislação de propriedade intelectual brasileira. É vedada qualquer reprodução sem autorização expressa.

6. Limitações de Responsabilidade

As plataformas HELTI são ferramentas de gestão administrativa e operacional. Elas não substituem o julgamento clínico do profissional de saúde, nem garantem resultados específicos. A HELTI não se responsabiliza por decisões médicas tomadas com base nas informações gerenciadas pelo sistema.

7. Cancelamento e Suspensão

A HELTI pode suspender ou encerrar o acesso em caso de violação destes termos. O usuário pode cancelar sua conta a qualquer momento, observadas as condições contratuais vigentes.

8. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Salvador/BA para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento.

9. Contato